Projeto de lei prevê a criação da primeira Universidade Indígena do Brasil

Foto: Ricardo Stuckert / PR

No último dia 27, o Brasil celebrou um marco histórico para o avanço da política indigenista nacional, com o envio, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) que prevê a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil (Unind). O projeto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Após aprovado, o ato pode consolidar a criação da primeira rede de educação superior dedicada integralmente aos povos indígenas do Brasil. Durante a solenidade, o presidente reafirmou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da educação escolar como estratégia para a garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas e com o fortalecimento da política indigenista. “Essa universidade chega para devolver o respeito, a cidadania e a dignidade que um dia tentaram tirar dos povos indígenas. É papel do Estado garantir que os direitos sociais e a identidade indígena não sejam violados”. 

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a assinatura do PL, que seguirá para votação no Congresso Nacional, representa um ato de justiça e de reconhecimento a uma demanda histórica e prioritária dos povos indígenas por uma educação superior que respeite suas culturas, conhecimentos e línguas. 

“A Unind é a concretização do protagonismo indígena na construção de seu próprio futuro com autonomia e compromisso, atendendo demandas históricas das comunidades. É por meio da educação superior, alinhada aos nossos conhecimentos tradicionais, que vamos formar as lideranças e os profissionais necessários para defender os nossos territórios e assegurar a plena proteção e garantia dos direitos dos nossos povos,” afirmou a presidenta.

Segundo Joenia, a atuação da Funai na elaboração da proposta da Unind reflete não apenas o compromisso institucional, mas a necessidade de unir esforços do Governo Federal no fortalecimento da educação escolar, reforçando a proteção, promoção e a garantia efetiva dos direitos indígenas.

A ministra Sonia Guajajara destacou que a universidade representa os esforços concretos de professores que lutam há décadas por uma educação de ensino que inclua os conhecimentos indígenas, suprindo uma lacuna dentro da democracia nacional, garantindo que as ciências, línguas e memórias dos povos indígenas sejam respeitados. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que haverá a criação de uma Portaria de Comissão de Instalação da Universidade, e a nomeação de um o reitor temporário  para fazer a implantação acadêmica e pedagógica, assim que o projeto for aprovado.